Debate e votação sobre aborto está previsto para esta quarta-feira

        Está marcada para esta quarta-feira (09/07) as 9 horas da manhã, a discussão do projeto que descriminaliza o aborto (PL 1135/91). A Reunião deveria ter acontecido ontem (08/07) porém, por falta de quorum, foi transferida. O deputado José Genoíno (PT – SP) pediu a verificação do número de parlamentares, e como não havia o mínimo de 31 a reunião foi suspensa.

        Hoje, Genoíno diz que vai manter a mesma estratégia. Caso não compareça o mínimo de 31 deputados, vai “adiar a votação por meio de instrumentos regimentais”. Genoíno discorda do parecer do relator, deputado Eduardo Cunho (PMDB – RJ), que vota pela inconstitucionalidade da proposta. Cunha está confiante na aprovação de seu parecer. "Ele foi feito com base jurídica e tem a prova da inconstitucionalidade da proposição e da injuridicidade da matéria. Como a comissão é técnica e a maioria dos parlamentares são juristas de grande conhecimento técnico, acredito que a análise será favorável a meu relatório."

        Para Genoíno, o debate sobre a descriminalização do aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento precisa ser aprofundado. O deputado apresentou voto em separado ao parecer do relator. E, por isso, ele avisa que vai manter a estratégia de adiar a votação por meio de instrumentos regimentais.