CNBB integra rede de entidades que buscam colher 1,2 milhão de assinaturas

BRASÍLIA, terça-feira, 17 de junho de 2008 (ZENIT.org).- O secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Dimas Lara Barbosa, integrou esta segunda-feira uma comitiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral um novo projeto pela ética na política no país.

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular surge na seqüência da Lei 9.840, promulgada em 1999, quando um milhão de brasileiros subscreveram a iniciativa que hoje combate a compra de votos e o uso da máquina administrativa nas eleições. Para apresentar o novo projeto no Congresso, é necessário colher 1,2 milhão de assinaturas.

Para atingir esse resultado, Dom Dimas escreveu para todos os bispos do Brasil pedindo que eles atuem na promoção da coleta de assinaturas, orientando o clero e os fiéis e indicando locais para subscrição.

«Sabemos que as mobilizações no Congresso dependem do interesse, seja do executivo, seja dos parlamentares ou da sociedade. Quando existe uma pressão, sobretudo quando as urnas falam alto, os representantes saberão ceder e fazer a vontade do povo», comentou o bispo, segundo refere a Sala de Imprensa da CNBB.

De acordo com o novo Projeto de Lei, ficarão inelegíveis os que forem condenados em primeira ou única instância ou tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado pela prática de crime e parlamentares que renunciarem ao mandato para fugir de cassação, explica a CNBB.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, foi quem recebeu a comitiva. 

«O Projeto é louvável e a iniciativa, saudável. Há uma possibilidade muito grande a vir se tornar uma lei complementar», afirmou.

O secretário executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz, Carlos Moura, explicou que o Projeto é uma proposta de contribuição da sociedade civil para o aprimoramento do processo eleitoral.

«Sabemos a estranheza da sociedade quando toma conhecimento de candidatos que são eleitos com débito com a justiça, no que se refere a crimes graves, até de homicídio», afirmou.