Nesta quarta-feira, dia 28 de maio de 2008, o Supremo Tribunal Federal deve retomar um julgamento que tem por réu o embrião humano. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510 (ADI 3510), ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o artigo 5ª da Lei de Biossegurança, que permite a destruição de embriões humanos para fins de pesquisa ou terapia.

Os meios de comunicação social parecem uniformemente tendenciosos. Não se fala de uma ação judicial em defesa do ser humano em estágio embrionário, mas de uma ação "contra as pesquisas com células-tronco embrionárias". Segundo tais veículos de notícia, essa ação  teria tão-somente o fim malvado de deixar sem esperança os deficientes físicos, em especial os que sofrem doenças neurológicas.

Sobre esse assunto, a maneira de noticiar também é confusa. Fala-se dos milagres operados com a terapia celular, sem especificar que todos os resultados mirabolantes até hoje foram obtidos com as células-tronco adultas (que não requerem a destruição do embrião humano), ao passo que as células-tronco embrionárias só produziram tumores, rejeição imunológica, desperdício de dinheiro e de vidas humanas. E isso desde 1981, quando foram isoladas as primeiras células-tronco em embriões de camundongos. Ao todo, mais de 25 anos de absoluto fracasso!

Quando se faz uma enquete não se pergunta, como seria honesto: "Você é contrário ou favorável à destruição de seres humanos congelados em nitrogênio líquido?" Em vez disso, pergunta-se: "Você é contrário ou favorável à pesquisa com células-tronco embrionárias?" O modo de perguntar põe a ênfase no suposto fim bom ("as pesquisas") e não no meio mau (a morte de inocentes) que se deseja utilizar para a obtenção desse fim.

Curioso é, por exemplo, o título da matéria "Cientistas e advogados divulgam documento contra pesquisas com células-tronco", publicado pelo Correio Braziliense em 5 de maio de 2008, e ainda disponível em http://cbnews.correioweb.com.br/html/sessao_18/2008/05/05/noticia_interna,id_sessao=18&id_noticia=4436/noticia_interna.shtml. Na verdade, o documento entregue aos Ministros não era "contra pesquisas com células-tronco", como dizia o título, mas contra a pesquisa com células-tronco embrionárias, as únicas que requerem a morte de embriões humanos, e que até hoje nada de útil produziram em termos de terapia. Os subscritores do documento, denominado "Declaração de Brasília", atacam na verdade, não a "pesquisa" em si, mas o meio anti-humano empregado para realizá-la: a morte de inocentes. Exaltam as pesquisas com células-tronco adultas, não só pelos seus resultados promissores, mas sobretudo porque, extraídas do próprio paciente, não são resultantes de um homicídio.

Espalha-se o argumento (falso) de que os embriões humanos "excedentes" das clínicas de fertilização "in vitro", se não forem "doados" para pesquisas, serão inevitavelmente jogados no lixo. Não falam da possibilidade de adotar tais embriões abandonados pelos pais, tal como se faz nos Estados Unidos e como foi recomendado pelo Comitê Nacional de Bioética do governo italiano.

Espalha-se a notíca (falsa) de que os embriões com mais de três anos de congelamento se tornam "inviáveis" para a implantação no útero. Para desmentir essa afirmação, bastaria examinar quantas crianças nasceram depois de terem permanecido congeladas por muitíssimos anos, no Brasil e no exterior. Também o Comitê de Bioética do governo italiano explica que essa afirmação não tem base científica.

No Brasil, "cientistas" reúnem deficientes físicos em cadeiras de rodas, enchem-nos de falsas esperanças e levam-no ao Congresso ou ao Supremo para pressionar a liberação da morte dos embriões. Não têm coragem de explicar aos doentes que a história das pesquisas com células-tronco embrionárias já tem mais de um quarto de século de fracasso completo. E os pobres deficientes não percebem que, assim como hoje se declara que um embrião com alguns dias de concebido não é humano, amanhã poderão dizer que um paralítico não é pessoa, que um portador do mal de Alzheimer não tem direitos, que os anciãos podem ser "doados" para fins de pesquisa.

O que está em jogo no julgamento de quarta-feira não são as pesquisas com células-tronco. Elas vão muito bem, obrigado, sem precisar molestar os embriões humanos.
O que está em jogo verdadeiramente é o valor da vida humana. Os Ministros decidirão se um membro da espécie humana só tem direitos após uma determinada idade (por exemplo, 14 dias), após um determinado acontecimento (por exemplo, a implantação no útero ou o nascimento) ou após adquirir um determinado tamanho (como a estatura daqueles que hoje ocupam os tribunais).

Os beneficiários diretos de uma decisão favorável à morte dos embriões serão os abortistas. De fato, se o Supremo decidir que os embriões humanos não são sujeitos de direitos, as portas estarão abertas para a liberação do aborto durante dos nove meses de gestação.

A opinião pública, em sua grande maioria contrária ao aborto, está sendo manipulada pelos abortistas que se dizem defensores das "pesquisas" e da "ciência". Como sempre, a desinformação é a grande arma dos fautores da cultura da morte.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
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"Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto"

PRESIDENTE: MINISTRO GILMAR MENDES

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SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

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Coordenadoria de Acompanhamento da Gestão
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Telefone: 32173810
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Coordenadoria de Auditoria e Fiscalização
Eduardo Martins dos Santos
Telefone: 32173815
Fax: 33221072



GABINETES DE MINISTRO


GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO (Vice-Presidente) 

Assessores
Paulo Penteado de Faria e Silva Neto 
Luiz Guilherme Mendes de Paiva 
Maria Cristina Petcov
Roger Galino
Fernando Mil Homens Moreira 

Chefe de Gabinete
Carla Kindler Rosanova Sotto

Oficial de Gabinete
Maria Lúcia Fernandes Melo
Telefone: 32174175
Fax: 32174189

GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

Assessores
Erich Oliveira Rocha 
Raquel Bezerra Cândido Amaral Leitão  
Helena Gressler da Rocha Paiva 
Silmara Christiane Souza Silva 

Chefe de Gabinete 
Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi 

Oficial de Gabinete 
Janaína Nicolau Delgado
Telefone: 32174073


GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

Assessores
João Bosco Marcial de Castro 
Maria Adrianna Lobo Leao de Mattos 
Adriane da Rocha Callado Henriques 
Marcelo Ribeiro do Val 
Flávio Jaime de Moraes Jardim 

Chefe de Gabinete
Marcos Paulo Loures Meneses 

Oficial de Gabinete
Yara Gontijo Araújo
Telefone: 32174281
Fax: 32174309


GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE

Assessores 
Vilmar Nery Lourenço
Salomão Almeida Barbosa   
Cláudio Muradás Stumpf   
Walter Schröder Moreira Santos 
Luciano Quadrado de Moraes

Chefe de Gabinete 
Ângelo Tabet   
 
Oficial de Gabinete
Roselane Aparecida Fernandes 
Telefone: 32174240
Fax: 32174534

GABINETE MINISTRO CARLOS BRITTO 

Chefe de Gabinete
Beatriz Ventura Teixeira Coimbra 

Oficial de Gabinete
Bernardete Maria Guanabara Leal de Araújo Mendes
Telefones: 32174311 / 32174312 / 32174314 / 32174331
Fax: 32174339

 
GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

Assessores     
Rodrigo Golivio Pereira 
Flávia Beatriz Eckhardt   
Raquel Rodrigues Barbosa de Souza  
Thiago Buschinelli Sorrentino   
Carla RamosMacedo do Nascimento  

Chefe de Gabinete 
Carla Adriana Stocco

Oficial de Gabinete 
Omar Inês Sobrinho 
Telefone: 32174131
Fax: 32174159



GABINETE MINISTRO EROS GRAU

Assessores
Raquel Lopes Jorge Siqueira 
Vinicius Gomes dos Santos 
Francisco de Assis de Lima 
Andalessia Lana Borges 
Renata Braga Cordeiro de Miranda 

Chefe de Gabinete
Alexandra Mery Hansen Matsuo 

Oficial de Gabinete 
Lise Jaqueline Marquez de Oliveira 
Telefone: 32174380
Fax: 32174399



GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

Assessores 
Dennys Albuquerque Rodrigues 
Manoel Carlos de Almeida Neto  
Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez 
Luiz Gustavo Bambini de Assis
Paulo Macedo Garcia Neto

Chefe de Gabinete
Patrícia Maria Landi da Silva Bastos 

Oficial de Gabinete 
Maurício Marquez de Rezende  
Telefone: 32174256
Fax: 32174279



GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA 

Assessores
Julhiana Miranda Dy Melloh 
Anna Luiza de Castro Gianasi  
Franke José Soares Rosa 
Eduardo Silva Toledo 
Carlos Henrique Nóra Teixeira 

Chefe de Gabinete
Ana Valéria de Oliveira Teixeira 

Oficial de Gabinete
Helta Gomes de Lima 
Telefone: 32174342
Fax: 32174355 / 32174369

GABINETE MINISTRO MENEZES DIREITO

Assessores 
André Leivas Ferro Costa 
Carlos Alberto Gonçalves 
Marcos Soares
Rodrigo Benício Jansen Ferreira 
André Luiz Nogueira dos Santos  

Chefe de Gabinete 
Ana Maria Alvarenga Mamede Neves

Oficial de Gabinete
Flávia Cavalcante Braga 
Telefone: 32174102
Fax: 32174129

SECRETARIA DO TRIBUNAL

DIRETOR-GERAL
Alcides Diniz da Silva 
Telefone: 32174400 / 32174403

Coordenador do Gabinete do Diretor-Geral 
Roberto Bezerra 
Telefone: 32174401
Fax: 32174412

Assessoria Jurídica
Mônica Maria Gomide Madruga Ribeiro
Telefone: 32174427
Fax: 32174428


SECRETARIA JUDICIÁRIA
Rosemary de Almeida
Telefone: 32173613
Fax: 32173614

Coordenadoria de Processamento Inicial
Angela Berenice de Camargo Neves Duarte 
Telefone: 32173636

Coordenadoria de Processamento do Plenário
Maria Das Graças Camarinha Caetano 
Telefone: 32173664
Fax: 32173614

Coordenadoria de Processamento da Primeira Turma
Cecília Maria Pinheiro Montenegro Bugarin 
Telefone: 32173690

Coordenadoria de Processamento da Segunda Turma
Edméa Paiva de Moraes Piazzi 
Telefone: 32174054

Coordenadoria de Processamento Final 
Juarez de Jesus Salomão 
Telefone: 32173647
Fax: 32173649


SECRETARIA DAS SESSÕES
Luiz Shiyoji Tomimatsu 
Telefone: 32173729
Fax: 32173738

Coordenadoria de Sessões da Primeira Turma
Ricardo Dias Duarte 
Telefone: 32173742
Fax: 32173738

Coordenadoria de Sessões da Segunda Turma
Carlos Alberto Cantanhede 
Telefone: 32173746
Fax: 32173738

Coordenadoria de Taquigrafia e Estenotipia 
Silvana Cruz de Souza Gomes da Costa 
Telefone: 32173761
Fax: 32173774

Coordenadoria de Acórdãos
Alba Risa Cavalcante de Medeiros 
Telefone: 32173778


SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO
Janeth Aparecida Dias de Melo  
Telefone: 32173499
Fax: 32173502

Museu do Tribunal
Marília de Souza Mello
Telefone:32173605
Fax:32173737

Coordenadoria de Biblioteca
Lílian Januzzi Vilas Boas 
Telefone: 32173508
Fax: 32173512

Coordenadoria de Análise de Jurisprudência
Bergman Holiday Ananias Bomfim 
Telefone: 32173535
Fax: 32173537

Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência
Nayse Hillesheim 
Telefone: 32173573
Fax: 32173570

Coordenadoria de Guarda e Conservação de Documentos
Kathya Scarlet O'Hara Campelo Bezerra 
Telefone: 32173593 


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Washington Luiz Ribeiro da Silva
Telefone: 32173201
Fax: 33221811

Comissão Permanente de Licitação
Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos 
Telefone: 32173184
Fax: 32173182

Coordenadoria de Orçamento e Finanças
Gilmar Fontes de Lima
Telefone: 32173170
Fax: 32173176

Coordenadoria de Material e Patrimônio
Edmilson Palma Lima
Telefone: 32173133
Fax: 32173143

Coordenadoria de Manutenção e Serviços Gerais
Lino José dos Santos Neto 
Telefone: 32173097
Fax: 33223735 



SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
Amarildo Vieira de Oliveira  
Telefone: 34033733
Fax: 34033737

Central de Atendimento ao Servidor
Janildo Teixeira da Fonseca
Telefone: 34033734

Coordenadoria de Administração de Pessoal
Cícera Fernanda de Araújo Magalhães
Telefone: 34033780

Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal
Renata Lucena Freire de Souza
Telefone: 34033746

Coordenadoria de Pagamento de Pessoal 
Josemária de Barros
Telefone: 34033760


SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE 
Déa Márcia da Silva Martins Pereira   
Telefone: 32173370
Fax: 32173371

Coordenadoria de Assistência Médica e Odontológica
Denise Gomes Cidade 
Telefone: 32173381 


SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Paulo Roberto da Silva Pinto 
Telefone: 32173459/32173410
Fax: 32173457

Coordenadoria de Atendimento
Alexandre Marcus de Assunção Sousa 
Telefone: 32173416
Fax: 32173457

Coordenadoria de Tecnologia
Flávio Abreu Amorim 
Telefone: 32173473
Fax: 32173457

Coordenadoria de Sistemas
Gustavo Sanches 
Telefone: 32173488
Fax: 32173457